BRUXELAS,. 10 (Xinhua) -- O Parlamento Europeu anunciou na terça-feira que ele e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo político provisório na noite de terça-feira para alterar a Lei Europeia do Clima, com o objetivo de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa da UE em 90% até 2040, em comparação com os níveis de 1990, estabelecendo uma nova meta vinculativa de médio prazo para alcançar a neutralidade climática até 2050.
De acordo com o acordo, as legislaturas concordaram em introduzir mais flexibilidade para os Estados-Membros alcançarem a meta de 2040. A partir de 2036, os Estados-Membros poderão compensar as suas metas de redução de emissões através da compra de créditos internacionais de carbono a outros países parceiros, mas a redução máxima não pode exceder 5% das suas emissões de 1990.
O acordo também adia o lançamento de um sistema de comércio de emissões de carbono que abrange edifícios e transportes rodoviários de 2027 para 2028.
Nos termos do acordo, a Comissão Europeia avaliará o progresso dos estados membros em direção à meta de médio-prazo a cada dois anos, levando em consideração os dados de pesquisa mais recentes, os desenvolvimentos tecnológicos e a competitividade da UE. Se necessário, a Comissão Europeia pode propor alterações após a avaliação, incluindo ajustes à meta para 2040 ou a introdução de medidas de apoio adicionais.
O Parlamento Europeu votará este acordo informal e o Conselho Europeu também deverá aprová-lo. O acordo entrará em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Em 2021, a UE adotou a Lei Europeia do Clima, estabelecendo a consecução da neutralidade climática até 2050 como uma obrigação legal para os Estados-Membros e estabelecendo uma meta vinculativa de redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% em relação aos níveis de 1990 até 2030. A definição de uma meta de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2040 é vista como um passo importante para a UE cumprir os seus compromissos climáticos internacionais.
